{"valorTotalEstimado":328230.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"80912108000190-1-000125/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":125,"numeroCompra":"PE 26","processo":"61/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"80912108000190","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BELMONTE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Belmonte","codigoIbge":"4202156","codigoUnidade":"6546498","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"A presente contratação decorre da necessidade de viabilizar a realização da FACIBEL 2027 – Feira Agropecuária, Comércio e Indústria de Belmonte, evento integrante do calendário oficial do Município, previsto para ocorrer nos dias 08 a 10 de janeiro de 2027, em conjunto com as comemorações dos 35 anos de emancipação político-administrativa do Município de Belmonte.\nA FACIBEL constitui importante evento municipal, reunindo, em um mesmo espaço, atividades dos setores agropecuário, comercial e industrial, além de programação cultural, artística e de lazer, promovendo a participação da comunidade, a divulgação de produtos e serviços, a integração entre expositores e visitantes e o fomento às atividades econômicas locais.\nConsiderando o porte do evento, o histórico de público das edições anteriores e a programação prevista para a edição de 2027, torna-se necessária a disponibilização de estrutura compatível com as atividades programadas e com o público esperado.\nO Município de Belmonte não dispõe, em seu patrimônio, de todas as estruturas e equipamentos necessários à realização do evento, especialmente tendas, palcos, estandes, banheiros químicos, geradores de energia, sistemas de sonorização e iluminação, mesas, cadeiras e camarins, sendo necessária a adoção de solução que permita sua disponibilização de forma temporária, durante o período de realização da Feira.\nA ausência dessas estruturas comprometeria a adequada realização das atividades previstas, especialmente quanto às condições de segurança, conforto, acessibilidade, organização e funcionamento dos espaços destinados aos expositores, artistas, equipes de trabalho e público em geral.\nA necessidade compreende, preliminarmente, os seguintes grupos de estruturas e serviços:\na) Tendas e coberturas: necessárias para a instalação de expositores, estandes, praça de alimentação e demais áreas destinadas ao atendimento e circulação do público, proporcionando proteção contra intempéries;\nb) Palcos: necessários para a realização das solenidades, apresentações artísticas, culturais e demais atividades previstas na programação oficial do evento;\nc) Estandes: destinados à exposição e divulgação de produtos, serviços e atividades dos participantes da Feira, especialmente dos setores agropecuário, comercial e industrial;\nd) Banheiros químicos: necessários para atender às necessidades sanitárias do público, expositores e equipes envolvidas no evento, inclusive com disponibilização de unidades acessíveis, conforme a necessidade;\ne) Geradores de energia: necessários para garantir o fornecimento de energia elétrica às estruturas e equipamentos utilizados no evento, especialmente em áreas ou situações nas quais a infraestrutura da rede pública não seja suficiente ou em eventual ocorrência de interrupção do fornecimento;\nf) Sonorização e iluminação: necessárias para a realização das apresentações e solenidades, comunicação com o público e adequada iluminação dos ambientes e áreas de circulação, especialmente durante o período noturno;\ng) Mesas e cadeiras: necessárias para a composição das áreas de alimentação, convivência, solenidades e demais espaços destinados ao atendimento do público e participantes;\nh) Camarins: necessários para disponibilizar espaços adequados para preparação e apoio aos artistas e equipes participantes das apresentações previstas na programação.\nDiante da natureza temporária da necessidade e da inexistência, no patrimônio municipal, das estruturas necessárias em quantidade e características compatíveis com o evento, identifica-se, preliminarmente, a necessidade de contratação de empresas especializadas para disponibilização das estruturas e serviços necessários à realização da FACIBEL 2027, incluindo, conforme o item, as atividades de transporte, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem.\nO detalhamento das necessidades, quantitativos, especificações técnicas, condições de execução e avaliação das soluções disponíveis no mercado será realizado na etapa de planejamento da contratação, especialmente por meio do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, buscando assegurar a adequação da solução às características do evento e às necessidades efetivamente identificadas pela Administração.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"PREGÃO ELETRÔNICO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DA FACIBEL – FEIRA AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BELMONTE, NOS DIAS 08 A 10 DE JANEIRO DE 2027, INCLUINDO TENDAS, PALCO, ESTANDES, BANHEIROS, GERADOR DE ENERGIA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, MESAS, CADEIRAS E CAMARINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE 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