{"valorTotalEstimado":3483312.05,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"81648859000103-1-000968/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":968,"numeroCompra":"CE 15","processo":"55/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"81648859000103","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BITURUNA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Bituruna","codigoIbge":"4102901","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR","codigoUnidade":"1"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":"presente licitação justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade das vias urbanas do Município de Bituruna/PR, por meio da execução de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre pedras irregulares, abrangendo uma área de 20.867,72 m². A intervenção aproveitará o pavimento existente, proporcionando melhor aplicação dos recursos públicos, redução dos custos de manutenção e maior durabilidade das vias. Alinhada ao Programa Asfalto sobre Pedra Irregular da SECID/PARANACIDADE, a obra visa proporcionar maior conforto aos usuários, melhorar as condições de circulação de veículos e pedestres, reduzir ruídos e garantir melhores condições de acessibilidade e segurança viária. A contratação contribuirá, ainda, para o desenvolvimento urbano, a valorização imobiliária e a melhoria da qualidade de vida da população.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"Pavimentação sobre pedras irregulares de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 20.867,72 m², incluindo serviços preliminares, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra, em atendimento ao Convênio n.º 1011/2026 SECID.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-22T11:41:11","dataAberturaProposta":"2026-10-23T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-03T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-22T11:41:11","dataAtualizacao":"2026-10-22T11:41:11","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-22T12:28:43","usuarioNome":"Betha Sistemas"}