{"valorTotalEstimado":516665.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"82558909000124-1-000305/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":305,"numeroCompra":"PE 241","processo":"241/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"82558909000124","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LAURO MULLER","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Lauro Müller","codigoUnidade":"CIN404","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE LAURO MULLER","codigoIbge":"4209607"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"Justificativa da Necessidade: A presente contratação justifica-se pela necessidade impreterível de garantir a continuidade, a eficiência e a segurança das operações realizadas pela frota de máquinas pesadas pertencente à Prefeitura do Município de Lauro Müller/SC. O maquinário pesado (como retroescavadeiras, motoniveladoras, escavadeiras hidráulicas, tratores, entre outros) é instrumento fundamental para a execução de serviços essenciais de manutenção de vias públicas, abertura e conservação de estradas vicinais, limpeza urbana, obras de infraestrutura e atendimento ao setor agropecuário local.\nA ausência de um contrato vigente para a manutenção corretiva e preventiva desses bens coloca em risco a prestação dos serviços públicos, podendo acarretar a paralisação de obras e serviços essenciais, além de gerar o desgaste prematuro e a consequente desvalorização do patrimônio público por falta de assistência técnica adequada.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual e futura manutenção preventiva corretiva, com fornecimento de peças necessárias, componentes e acessórios originais ou genuínos, sem exclusividade, com a devida comprovação da origem (com nota fiscal ou documentos) e prévia aprovação do órgão contratante das maquinas pesadas da frota da Prefeitura do Município de Lauro Müller/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-20T14:00:46","dataAberturaProposta":"2026-10-19T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-04T08:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-20T14:00:46","dataAtualizacao":"2026-10-20T14:00:46","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-20T14:00:51","usuarioNome":"Betha Sistemas"}