{"valorTotalEstimado":260300.00,"valorTotalHomologado":261900.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"82765488000102-1-000066/2024","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":66,"numeroCompra":"PRI 49","processo":"49/2024","orgaoEntidade":{"cnpj":"82765488000102","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TAIO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Taió","codigoIbge":"4217808","codigoUnidade":"05010","nomeUnidade":"SEC. EDU. - Secretaria de Educação"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"Justifica-se a realização do processo de inexigibilidade na forma de CREDENCIAMENTO, prevista no art. 78 da Lei 14.133/21, visando atender aos princípios que regem às licitações arrolados no art. 5º da mesma Lei, buscando maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, prezando o interesse público bem como o desenvolvimento econômico e social no âmbito local e regional, de acordo com a Lei n.º 123/2006, sem prejuízos ao erário e à competitividade, atendendo integralmente ao interesse público.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA PARA HIGIENIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DIRETAS E INDIRETAS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, nos termos e nas condições estabelecidas neste Edital e anexos.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-04-10T14:05:00","dataAberturaProposta":"2024-04-24T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T12:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2024-04-10T14:05:00","dataAtualizacao":"2024-04-10T14:05:00","dataAtualizacaoGlobal":"2024-04-10T14:05:00","usuarioNome":"IPM Sistemas"}