{"valorTotalEstimado":12000.00,"valorTotalHomologado":12000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"82815085000120-1-000281/2025","linkSistemaOrigem":"https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/SC/Prefeitura-Municipal-de-Peritiba-1423/INEX-IL87-2025-2025-437317","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":281,"numeroCompra":"IL87","processo":"PL256/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"82815085000120","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PERITIBA","esferaId":"M","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Peritiba","codigoIbge":"4212601","nomeUnidade":"Município de Peritiba","codigoUnidade":"1"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"objetoCompra":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a contratação de espetáculo teatral de Natal, a realizar-se no dia 21 de dezembro de 2025, na Rua Coberta Deise Dametto, no Município de Peritiba.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-12T14:43:56","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-11-12T14:43:56","dataAtualizacao":"2025-11-12T14:49:42","dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-12T14:49:55","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"}