{"valorTotalEstimado":35935.02,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"82892324000146-1-000307/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":307,"numeroCompra":"DE 68","processo":"68/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"82892324000146","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Santo Amaro da Imperatriz","codigoUnidade":"CIN316","codigoIbge":"4215703","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Considerando a necessidade de equipar as escolinhas, equipes desportivas e projetos vinculados à Secretaria Municipal de Esportes, foi realizado o Pregão Eletrônico nº 36/2026 (Processo Administrativo nº 36/2026), destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e equipamentos. Conforme o Termo de Homologação e Adjudicação de 03/07/2026, os itens 08 (biruta de levantador desmontável), 09 (mesa dobrável feminino), 10 (mesa dobrável masculino), 12 (rede de voleibol oficial personalizada), 13 (poste multiesportes) e 30 (lona para tatame) não foram contemplados no registro de preços, por não terem sido adjudicados a nenhum fornecedor no certame.","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Aquisição de materiais e equipamentos esportivos (biruta de levantador, mesas dobráveis, rede de voleibol oficial personalizada, postes multiesportes e lona para tatame) destinados ao atendimento das escolinhas, equipes desportivas e projetos vinculados à Secretaria Municipal de Esportes, referentes aos itens não contemplados no Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 36/2026.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-29T15:26:06","dataAberturaProposta":"2026-11-04T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-06T23:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-29T15:26:06","dataAtualizacao":"2026-10-29T15:26:06","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-29T15:26:11","usuarioNome":"Betha Sistemas"}