{"valorTotalEstimado":16012388.04,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"82916818000113-1-000257/2024","linkSistemaOrigem":"https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]MXA_PwGOq1Xtow49y_Z_zRzZPIcaDqkJQbamrf3zuPhVvG5dbq3OpTcLkk4PRXsIAuizGEyj0l8ncVuXwOScvZsc6KtFFGlFjCLfPecuyFk=","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":257,"numeroCompra":"039/FMS","processo":"704917/2024","orgaoEntidade":{"cnpj":"82916818000113","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CRICIUMA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Criciúma","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC","codigoIbge":"4204608"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Realização de Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, em Consultas Médicas e Outros Profissionais de Nível Superior em Atenção Especializada, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do município de Criciúma/SC,  relativo aos Procedimentos constantes no GRUPO 03 (Procedimentos Clínicos) SUBGRUPO 01 e 02 “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses, e Materiais Especiais (OPM), do Sistema Único de Sa","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-12-12T15:41:22","dataAberturaProposta":"2024-12-11T17:00:00","dataEncerramentoProposta":"2029-12-11T23:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2024-12-12T15:41:22","dataAtualizacao":"2024-12-12T15:41:22","dataAtualizacaoGlobal":"2024-12-20T14:15:57","usuarioNome":"BLL Compras"}