{"valorTotalEstimado":2400.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"82925025000160-1-000039/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":39,"numeroCompra":"CRE 1011","processo":"92/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"82925025000160","razaoSocial":"MUNICIPIO DE NOVA TRENTO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Nova Trento","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO","codigoIbge":"4211504"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.","codigo":141},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO\nMUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2024, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSPORTE DE CADÁVERES, PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, ORGANIZAÇÃO DE VELÓRIOS, ORNAMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, A SEREM PRESTADOS DIRETAMENTE AOS USUÁRIOS, POR CONTA E RISCO DAS PERMISSIONÁRIAS, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS, LEGAIS E REGULAMENTARES VIGENTES E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INSTRUMENTOS VINCULADOS.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-14T18:04:39","dataAberturaProposta":"2026-04-15T07:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-04-15T00:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-04-14T18:04:39","dataAtualizacao":"2026-04-14T18:04:39","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-14T18:04:43","usuarioNome":"Betha Sistemas"}