{"valorTotalEstimado":220952.30,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"82928656000133-1-000011/2026","linkSistemaOrigem":"https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/SC/Prefeitura-Municipal-de-Tubarao-303/CRED-01-2026-2026-461062","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":11,"numeroCompra":"01","processo":"01/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"82928656000133","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TUBARAO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Tubarão","codigoIbge":"4218707","codigoUnidade":"353","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE TUBARÃO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de vistoria veicular, inspeção veicular e emissão de laudos técnicos, para atender à frota municipal da Prefeitura de Tubarão, conforme itens e especificações técnicas constantes no Termo de\r\nReferência. A distância máxima da sede da empresa proponente deverá ser de até 20 (vinte) quilômetros de distância viária da sede do Município de Tubarão. Esta exigência justifica-se pela necessidade de obter a proposta mais vantajosa para a Administração,\r\nlimitando custos desnecessários e indesejáveis, uma vez que a Prefeitura será responsável pelo transporte dos veículos até o local da prestação dos serviços.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-03T17:13:54","dataAberturaProposta":"2026-03-04T13:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-03-04T13:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-03-03T17:13:54","dataAtualizacao":"2026-03-03T17:13:54","dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T15:06:47","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A"}