{"valorTotalEstimado":594964.01,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"82928680000172-1-000065/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":65,"numeroCompra":"PE 22","processo":"68/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"82928680000172","poderId":"N","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Pedras Grandes","codigoIbge":"4212403","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES","codigoUnidade":"1"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"Os prédios públicos municipais possuem aparelhos de ar-condicionado de diferentes capacidades (BTUs), essenciais à manutenção do conforto térmico dos ambientes de trabalho e de atendimento ao público, sobretudo em razão das variações climáticas e das temperaturas elevadas registradas ao longo do ano, que impactam diretamente a produtividade dos servidores, a conservação de equipamentos eletrônicos sensíveis e a qualidade do atendimento prestado à população. A ausência de manutenção preventiva e corretiva regular, bem como de serviços de higienização e recarga de gás refrigerante, compromete a eficiência energética dos equipamentos, eleva o consumo de energia elétrica e favorece a proliferação de fungos, bactérias e ácaros no ambiente interno, com potenciais riscos à saúde dos ocupantes, notadamente problemas respiratórios e alergias. A manutenção periódica constitui, portanto, medida de saúde pública e de segurança do trabalho, além de contribuir para o prolongamento da vida útil dos equipamentos, evitando substituições precoces e promovendo a economicidade dos recursos.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de instalação, desinstalação, realocação, manutenção preventiva (com higienização e limpeza) e carga/recarga de gás refrigerante em aparelhos de ar-condicionado, de uso residencial e predial, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais, peças, equipamentos e insumos necessários  à plena execução dos serviços, destinada a atender, de forma continuada, aos órgãos e secretarias da Administração Pública Municipal de Pedras Grandes/SC,  especificações conforme Termo de Referência.","informacaoComplementar":"","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-20T15:34:26","dataAberturaProposta":"2026-10-22T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-06T09:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-20T15:34:26","dataAtualizacao":"2026-10-20T15:34:26","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-20T15:34:33","usuarioNome":"Betha Sistemas"}