{"valorTotalEstimado":5.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"82939380000199-1-000238/2025","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":238,"numeroCompra":"CRE 27","processo":"176/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"82939380000199","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JOACABA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Joaçaba","codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA","codigoIbge":"4209003"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"JUSTIFICATIVA\nJustifica-se a contratação via processo licitatório, com intuito de contratar leiloeiro oficial para atuar nas licitações promovidas pelo municipio de Joaçaba/SC, na modalidade de leilão (alienações de bens inservíveis de qualquer natureza), incorporados ao patrimônio público municipal.\nA solução proposta é a Contratação de Leiloeiros Oficiais, matriculados na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina – JUCESC, para realização, mediante contratos específicos, de leilões destinados à alienação de bens inservíveis de qualquer natureza, incorporados ao patrimônio público municipal.\nNo decorrer dos anos, com a necessidade de modernização ou mesmo com a deterioração dos equipamentos, alguns bens utilizados nas atividades deste município se tornaram ociosos, irrecuperáveis ou antieconômicos, deixando dessa forma de atender ao interesse público.\nA contratação se dará através de Credenciamento, para contratação de Leiloeiros Oficiais interessados.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Prestação de serviços de Leiloeiro Oficial em Processos Licitatórios de alienações de bens móveis e imóveis inservíveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Joaçaba/SC, incluídos todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos itens/lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas e entrega dos bens","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-10T16:32:44","dataAberturaProposta":"2025-10-13T16:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-10-13T19:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-10-10T16:32:44","dataAtualizacao":"2025-10-10T16:32:44","dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-10T16:32:45","usuarioNome":"Betha Sistemas"}