{"valorTotalEstimado":1029168.40,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"82939380000199-1-000239/2025","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":239,"numeroCompra":"CRE 25","processo":"155/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"82939380000199","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JOACABA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Joaçaba","codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA","codigoIbge":"4209003"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"O credenciamento de empresas que ofereçam profissionais para ministrar oficinas culturais representa um importante passo na consolidação de uma programação cultural diversificada, qualificada e acessível à população, contribuindo para o enriquecimento cultural e o desenvolvimento humano de nossa comunidade. A promoção e a democratização do acesso à cultura são pilares fundamentais para o desenvolvimento social, intelectual e emocional de uma comunidade. Nesse contexto, as oficinas culturais desempenham um papel crucial, proporcionando espaços de aprendizado, expressão e fruição artística para pessoas de todas as idades e origens.\nNo entanto, para garantir a qualidade e a diversidade das oficinas oferecidas, é imprescindível contar com uma equipe de profissionais qualificados e engajados. É nesse sentido que propomos a elaboração de edital de credenciamento, que tem como objetivo selecionar profissionais capacitados para ministrar oficinas culturais pela Secretáría de Comunicação Cultura, Turismo e Eventos.\nAlém das da Secretária de Comunicação, Cultura, Turismo e Eventos, serão contratados profissionais para ministrar oficinas em locais a serem definidos pela Secretaraa de Comunicação, Cultura, Turismo e Eventos (Intendência de Cultura), Secretaria de Saúde e Secretaria da Assistência Social (Projeto Viva: “Vivência Cultural Para Pessoa Idosa / Projeto Viva: “Vivência Cultural Para Crianças e Adolescentes”)\nA justificativa para a realização deste credenciamento pode ser resumida em alguns pontos-chave:\na)\tQualidade Pedagógica: A seleção criteriosa de profissional por meio de edital garante que as oficinas oferecidas tenham um embasamento pedagógico sólido, promovendo uma experiência de aprendizado significativa e enriquecedora para os participantes.\n \nb)\tDiversidade de Conteúdos: Ao abrir um processo de credenciamento, ampliamos o leque de possibilidades de oficinas culturais oferecidas, abrangendo diferentes linguagens artísticas, técnicas e abordagens temáticas. Isso contribui para a democratização do acesso à cultura ao contemplar uma variedade de interesses e perfis de público.\nc)\tValorização Profissional: O credenciamento reconhece e valoriza o trabalho dos profissionais, proporcionando oportunidades de atuação e remuneração condizentes com a expertise e dedicação. Isso contribui para a profissionalização do setor cultural e para a manutenção de instrutores qualificados.\nd)\tTransparência e Equidade: Ao estabelecer critérios claros e transparentes para a seleção de profissionais, o termo de referência promove a equidade de oportunidades, garantindo que todos os interessados, independentemente de suas conexões ou influências, tenham chances iguais de participar do processo seletivo.\ne)\tEngajamento Comunitário: A abertura de credenciamento de profissionais fortalece os laços entre a Casa da Cultura e a comunidade, incentivando a participação ativa de artistas locais e ampliando o envolvimento dos cidadãos com as atividades culturais oferecidas.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados para ministrar oficinas de Artesanato, Arteterapia, Audiovisual, Canto, Carnaval, Contação de Histórias, Dança, Desenho, Musicoterapia, Musicalização, Pintura, Teatro, Violão, no Município de Joaçaba/SC.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-10T16:37:46","dataAberturaProposta":"2025-09-12T13:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-09-12T19:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-10-10T16:37:46","dataAtualizacao":"2025-10-10T16:37:46","dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-10T16:37:48","usuarioNome":"Betha Sistemas"}