{"valorTotalEstimado":3815786.70,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"82939406000107-1-000224/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":224,"numeroCompra":"PE 91","processo":"263/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"82939406000107","poderId":"N","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAPINZAL"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Capinzal","codigoIbge":"4203907","nomeUnidade":"Prefeitura de Capinzal","codigoUnidade":"10987"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"Considerando a alimentação escolar um direito constitucional dos estudantes da educação básica, faz-se necessária a aquisição de gêneros alimentícios para a garantia de atendimento desse direito aos estudantes do município de Capinzal, visando a manutenção do fornecimento de refeições descritas no cardápio da alimentação escolar.  Os cardápios da alimentação escolar são elaborados por nutricionista responsável técnico do PNAE, tendo como base a utilização de alimentos in natura ou minimamente processados, de modo a respeitar as necessidades nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade e pautar-se na sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na promoção da alimentação adequada e saudável.\nO objetivo é contribuir para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como pela promoção da formação de hábitos alimentares adequados e saudáveis.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do cardápio referente a Alimentação Escolar, durante o ano de 2027.","informacaoComplementar":"","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-03T21:27:27","dataAberturaProposta":"2026-11-03T23:59:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-04T07:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-03T21:27:27","dataAtualizacao":"2026-11-03T21:27:27","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-03T21:27:33","usuarioNome":"Betha Sistemas"}