{"valorTotalEstimado":59757.00,"valorTotalHomologado":59757.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"82940776000156-1-000279/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":279,"numeroCompra":"PRD 240","processo":"253/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"82940776000156","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAIBI","esferaId":"M","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Caibi","codigoIbge":"4203105","codigoUnidade":"08002","nomeUnidade":"Setor de Aquicultura e Meio Ambiente"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","codigo":39},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, PARA O ANO DE 2026.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-09T15:36:15","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-04-09T15:36:15","dataAtualizacao":"2026-04-09T15:36:15","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-09T15:36:21","usuarioNome":"IPM Sistemas"}