{"valorTotalEstimado":2900000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"82963216000117-1-000100/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":100,"numeroCompra":"CC 102","processo":"102/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"82963216000117","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SOMBRIO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Sombrio","codigoIbge":"4217709","codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Sombrio"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":5,"modalidadeNome":"Concorrência - Presencial","justificativaPresencial":"A adoção da forma presencial justifica-se pelas peculiaridades do procedimento especial previsto na Lei Federal nº 12.232/2010 para contratação de serviços de publicidade. O rito exige a apresentação de propostas técnicas em invólucros físicos distintos, inclusive Plano de Comunicação Publicitária em via não identificada, acondicionado em invólucro padronizado e sem qualquer elemento que permita identificar sua autoria. A forma presencial mostra-se mais adequada para assegurar a integridade dos invólucros, a preservação do anonimato das propostas, a cadeia de custódia dos documentos, o encaminhamento físico das propostas à Subcomissão Técnica e a realização das sucessivas sessões públicas previstas no procedimento. Todas as sessões serão registradas em ata e gravadas em áudio e vídeo, em atendimento ao art. 17, §§ 2º e 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.","modoDisputaId":2,"modoDisputaNome":"Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"Constitui objeto da presente licitação a contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, destinados ao atendimento das necessidades de comunicação institucional do Município de Sombrio/SC e do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-16T09:41:53","dataAberturaProposta":"2026-10-16T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-09T08:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-16T09:41:53","dataAtualizacao":"2026-10-16T09:41:53","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-16T09:42:05","usuarioNome":"Betha Sistemas"}