{"valorTotalEstimado":182362.00,"valorTotalHomologado":167200.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"82963216000117-1-000109/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":109,"numeroCompra":"PR 125","processo":"125/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"82963216000117","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SOMBRIO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Sombrio","codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Sombrio","codigoIbge":"4217709"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":7,"modalidadeNome":"Pregão - Presencial","justificativaPresencial":"A realização do certame na modalidade Pregão, na forma presencial, fundamenta-se no art. 17, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na regulamentação municipal aplicável, mediante justificativa expressa quanto à adequação do procedimento às características do objeto. O objeto consiste na prestação de serviços comuns de jardinagem e manejo vegetal, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser definidos objetivamente no edital e no Termo de Referência, mediante especificações usuais de mercado e critérios objetivos de julgamento pelo menor preço.\n\nA forma presencial mostra-se adequada à dinâmica da contratação, considerando que os serviços exigem mobilização de equipes, equipamentos, ferramentas e recursos específicos, bem como atendimento conforme as ordens de serviço emitidas pela Administração Municipal. A realização da sessão presencial poderá favorecer a participação de empresas estabelecidas no Município de Sombrio/SC e na região, especialmente Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ampliando o acesso ao certame, estimulando a economia local e regional e proporcionando maior interação entre os licitantes, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio durante a fase de lances e negociação.\n\nA escolha da forma presencial não afasta a observância dos princípios da isonomia, da competitividade, da publicidade, da transparência, da eficiência e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. A sessão pública será conduzida em conformidade com a legislação vigente e, quando exigido, será integralmente registrada em áudio e vídeo, com a juntada do respectivo arquivo aos autos do processo licitatório.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"O objeto da presente licitação é a eventual prestação de serviços de jardinagem e manejo vegetal para a manutenção das áreas arborizadas em logradouros públicos, no âmbito do Município de Sombrio - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","informacaoComplementar":"","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-03T15:34:58","dataAberturaProposta":"2026-10-23T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-10T08:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-11-03T15:34:58","dataAtualizacao":"2026-11-03T15:34:58","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-10T12:16:22","usuarioNome":"Betha Sistemas"}