{"valorTotalEstimado":1.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83009910000162-1-000110/2026","linkSistemaOrigem":"https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/111267","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":110,"numeroCompra":"53","processo":"169/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"83009910000162","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Faxinal dos Guedes","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes","codigoUnidade":"2066","codigoIbge":"4205308"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.","codigo":141},"objetoCompra":"SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL A SER INDICADA PELO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES – SC, À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE 2 (DOIS) BLOCOS HABITACIONAIS COM 4 ANDARES CADA, SENDO COMPOSTOS DE 8 APARTAMENTOS POR ANDAR, TOTALIZANDO 64 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA \\&quot;MINHA CASA MINHA VIDA\\&quot;","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-21T15:22:47","dataAberturaProposta":"2026-08-21T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T23:59:59","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-08-21T15:22:47","dataAtualizacao":"2026-08-21T15:22:47","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-21T15:22:48","usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online"}