{"valorTotalEstimado":17504.00,"valorTotalHomologado":15999.90,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83028415000109-1-000012/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":12,"numeroCompra":"PE 10","processo":"20/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"83028415000109","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MONDAI","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Mondaí","codigoIbge":"4211009","codigoUnidade":"CIN559","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE MONDAÍ"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"A presente contratação fundamenta-se no interesse público de garantir a continuidade de prestação de serviço de regência para desenvolver a oficina Instrumental da Banda Municipal, aula de instrumentos de sopro e a oficina de Flauta Doce para os munícipes de Mondaí-SC. \nAs aulas de instrumentos de sopro e as oficinas promovidas pela Banda Municipal de Mondaí desempenham um papel fundamental no desenvolvimento cultural, educacional e social do município. Essas ações contribuem diretamente para a formação musical de crianças, adolescentes, jovens e adultos, possibilitando o acesso democrático ao ensino da música e à prática instrumental.\nAlém de estimular habilidades artísticas, como percepção musical, disciplina e trabalho em equipe, as aulas de sopro fortalecem valores como responsabilidade, concentração e respeito mútuo. A prática coletiva nas oficinas da Banda Municipal promove a integração social, o sentimento de pertencimento e a valorização da identidade cultural local.\nA Banda Municipal também exerce função relevante na preservação das tradições musicais do município, representando Mondaí em eventos cívicos, culturais e regionais, e fortalecendo a imagem cultural da cidade. As oficinas garantem a renovação contínua dos músicos, assegurando a continuidade e a qualidade das apresentações públicas.\nDo ponto de vista social, as aulas e oficinas funcionam como importante ferramenta de inclusão, oferecendo atividades culturais acessíveis, especialmente para jovens, contribuindo para a ocupação saudável do tempo livre e para a redução de vulnerabilidades sociais.\nDessa forma, investir nas aulas de instrumentos de sopro e nas oficinas da Banda Municipal de Mondaí é fortalecer a cultura, promover educação de qualidade, incentivar a formação cidadã e garantir a continuidade de um patrimônio cultural significativo para a comunidade.\nA atuação de um profissional habilitado é essencial para garantir a qualidade, a continuidade e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Banda Municipal e pelas oficinas de formação musical. Um profissional com formação específica e experiência na área musical possui o conhecimento técnico necessário para orientar corretamente os músicos, assegurando o aprendizado adequado dos instrumentos, especialmente os de sopro, bem como a correta leitura musical, a prática coletiva, bem como assegurar e aprimorar a continuidade do trabalho que já vem sendo desenvolvido.\nDessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a continuidade, a segurança e a qualidade técnica da oficina, bem como para manter os resultados alcançados e promover positivamente o município de Mondaí em âmbito local, regional e estadual.\nEstimativa de alcançar uma economia com maior eficiência e eficácia operacional possibilitando a necessária transparência e o controle efetivo do gasto público.\nJustifica-se assim encaminhamento de processo licitatório do referido objeto.","modoDisputaId":3,"modoDisputaNome":"Aberto-Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns"},"objetoCompra":"Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa com profissional habilitado para ministrar aulas de flauta doce, instrumentos de sopro e regência Instrumental da Banda Municipal de Mondaí, destinada a crianças, adolescente e adultos, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-23T14:52:50","dataAberturaProposta":"2026-02-24T08:15:00","dataEncerramentoProposta":"2026-03-10T08:15:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-02-23T14:52:50","dataAtualizacao":"2026-02-23T14:52:50","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-11T08:43:58","usuarioNome":"Betha Sistemas"}