{"valorTotalEstimado":3649366.22,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102251000104-1-000446/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":446,"numeroCompra":"CCE 21","processo":"425/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102251000104","razaoSocial":"MUNICIPIO DE POMERODE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","codigoIbge":"4213203","ufSigla":"SC","municipioNome":"Pomerode","codigoUnidade":"07003","nomeUnidade":"SEFE - Secretaria de Educacao e Formação Empreendedora de Pomerode"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"codigo":2,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia"},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA EEBM DUQUE DE CAXIAS, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE NOVO BLOCO COM 5 SALAS DE AULAS, PÁTIO COBERTO, COZINHA, DESPENSA, REFEITÓRIO, LAVAÇÃO, BANHEIROS E ÁREA DE CONVIVÊNCIA, LIGAÇÃO COBERTA ENTRE OS BLOCOS E POSTERIOR DEMOLIÇÃO DAS ESTRUTURAS ANTIGAS, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-27T13:32:12","dataAberturaProposta":"2026-10-28T17:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-13T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-27T13:32:12","dataAtualizacao":"2026-10-27T13:32:12","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-27T14:34:42","usuarioNome":"IPM Sistemas"}