{"valorTotalEstimado":16356.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102251000104-1-000450/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":450,"numeroCompra":"PCE 47","processo":"392/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102251000104","poderId":"N","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE POMERODE"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Pomerode","codigoIbge":"4213203","nomeUnidade":"SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode","codigoUnidade":"32001"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DO BOX DE ALIMENTAÇÃO N.º 1, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE POMERODE, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PONTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS DURANTE OS EVENTOS ESPORTIVOS E JOGOS ESTUDANTIS PROMOVIDOS OU ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE EVENTOS, ESPORTE E LAZER NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER FRANCISCO CANOLA TEIXEIRA - PARQUE DE EVENTOS, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDA NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-27T17:50:15","dataAberturaProposta":"2026-10-28T17:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-24T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-27T17:50:15","dataAtualizacao":"2026-10-27T17:50:15","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-27T17:54:25","usuarioNome":"IPM Sistemas"}