{"valorTotalEstimado":11700.00,"valorTotalHomologado":11700.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102269000106-1-000054/2023","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2023,"sequencialCompra":54,"numeroCompra":"PRD 165","processo":"30826/2023","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102269000106","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","codigoUnidade":"02001","nomeUnidade":"Gabinete do Prefeito","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoIbge":"4216206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2023 e suas alterações, tendo em vista a necessidade de realizar o serviço de troca de placas de forro de gesso e instalação de forro em gesso drywall, bem como a instalação de molduras (rodateto) de 8 cm, nas dependências do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Governo.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Dispensa de Licitação, com a empresa VALDEMIR DE FREITAS NORONHA, inscrita sob CNPJ n. 48.182.079/0001-45, para serviço de troca de placas de forro de gesso e instalação de forro em gesso drywall, bem como a instalação de molduras (rodateto) de 8 cm, nas dependências do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Governo.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2023-11-14T11:37:50","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2023-11-14T11:37:50","dataAtualizacao":"2023-11-14T11:37:50","dataAtualizacaoGlobal":"2023-11-14T11:37:50","usuarioNome":"IPM Sistemas"}