{"valorTotalEstimado":90000.00,"valorTotalHomologado":90000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102269000106-1-000096/2023","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2023,"sequencialCompra":96,"numeroCompra":"PRI 196","processo":"34974/2023","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102269000106","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoIbge":"4216206","codigoUnidade":"21001","nomeUnidade":"Gerência de Políticas de Turismo"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"No dia 05 de Janeiro de 1504, os franceses desembarcaram na ilha, marcando assm o início da primeira povoação de Santa Catarina e tornando a terceira regiaõ mais antiga do Brasil, celebrando essa data a prefeitura municipal por meio da Secretaria de Turismo, proporcionará um show nacional para os seus cidadãos e visitantes.\nFormalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com INIMIGOS PROMOÇÕES E EVENTOS - CNPJ Nº 05.971.441/0001-54, para apresentação no dia 05 de Janeiro de 2024, data em que se comemora o descobrimento de São Francisco do Sul, atendendo todos os requisitos, de conformidade com o Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas alterações, a saber é inexigível quando houver inviabilidade de licitação, conforme justificativa CI Nº 180/2023 da Secretaria Municipal de Turismo e Requisição de Despesas nº 180/2023.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DA PRODUTORA INIMIGOS PROMOÇÕES E EVENTOS - CNPJ Nº 05.971.441/0001-54, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL COM A BANDA \"INIMIGOS DA HP\" NA PRAIA DA ENSEADA, NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 05/01/2024, ÀS 21:OO HORAS, COM DURAÇÃO DE 1:30 HORAS, DATA EM QUE SE COMEMORA O DESCOBRIMENTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2023-12-13T10:51:47","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2023-12-13T10:51:47","dataAtualizacao":"2023-12-13T10:51:47","dataAtualizacaoGlobal":"2023-12-13T10:51:47","usuarioNome":"IPM Sistemas"}