{"valorTotalEstimado":49800.00,"valorTotalHomologado":49800.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102269000106-1-000098/2023","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2023,"sequencialCompra":98,"numeroCompra":"PRD 198","processo":"35989/2023","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102269000106","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","nomeUnidade":"Diretoria de Esporte e Lazer","codigoIbge":"4216206","codigoUnidade":"15002"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, tendo em vista a necessidade de realizar a contratação  para prestação de serviços para a temporada de verão 2024 no município de São Francisco do Sul, atendendo a Arena Verão 2024 DURANTE O PERÍODO DE 03/01/2024 A 04/02/2024 NA Enseada, Praia do Ervino de 19/12/2023 a 01/01/2024 e Vila da Glória de 29/12/2023 a 01/01/2024, com apresentação de danças diversas, atividades de lazer, recreação infantil e ginastica.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Dispensa de Licitação, com a empresa STUDIO DE DANÇA PAULO CEZER RAMOS, inscrita sob CNPJ n. 30.477.926/0001-33, para prestação de serviços para a temporada de verão 2024 no município de São Francisco do Sul, atendendo a Arena Verão 2024 DURANTE O PERÍODO DE 03/01/2024 A 04/02/2024 NA Enseada, Praia do Ervino de 19/12/2023 a 01/01/2024 e Vila da Glória de 29/12/2023 a 01/01/2024, com apresentação de danças diversas, atividades de lazer, recreação infantil e ginastica.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2023-12-14T13:12:20","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2023-12-14T13:12:20","dataAtualizacao":"2023-12-14T13:12:20","dataAtualizacaoGlobal":"2023-12-14T13:12:20","usuarioNome":"IPM Sistemas"}