{"valorTotalEstimado":22052.70,"valorTotalHomologado":22052.70,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102269000106-1-000334/2024","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":334,"numeroCompra":"PRD 228","processo":"35168/2024","orgaoEntidade":{"esferaId":"M","cnpj":"83102269000106","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoUnidade":"06004","nomeUnidade":"Diretoria de Segurança Pública","codigoIbge":"4216206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"codigo":19,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras"},"objetoCompra":"Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações.\nFaz-se necessário a presente contratação empresa especializada para fornecer os alimentos secos aos Bombeiros Militares e Bombeiros Comunitários que trabalham nas guarnições de serviço operacional do Corpo de Bombeiros Militar de São Francisco do Sul, por um período de 12 meses.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-12-10T08:01:17","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2024-12-10T08:01:17","dataAtualizacao":"2024-12-10T08:01:17","dataAtualizacaoGlobal":"2024-12-10T08:01:16","usuarioNome":"IPM Sistemas"}