{"valorTotalEstimado":4250.00,"valorTotalHomologado":4250.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102269000106-1-000003/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":3,"numeroCompra":"PRI 4","processo":"2046/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102269000106","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoUnidade":"14001","nomeUnidade":"Gerência de Ensino","codigoIbge":"4216206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"A realização da palestra \"RECALCULANDO ROTA\" se faz necessária aos professores para que estejam capacitados e preparados para os desafios do que é ser educador no momento histórico que estamos vivendo, para desenvolver habilidades de forma a se conectar melhor cognitivamente com seus contextos.\nA presente contratação encontra fundamentação legal no artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, conforme justificativa em anexo (CI nº 013ME/CF/2025 e Requisição de Despesa nº 013/2025, da Secretaria Municipal de Educação).","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74","codigo":50},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ILLUMINATH DESENVOLVEDORES DE NEGÓCIOS & CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA - CNPJ Nº 08.492.973/0001-05, PARA A REALIZAÇÃO DA PALESTRA \"RECALCULANDO ROTA\", COM MARCELA FRANÇA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 06:00 HORAS (3:00 HORAS E NO PERÍODO MATUTINO E 3:00 HORAS NO PERÍODO VESPERTINO), CONFORME AGENDAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO AUDITÓRIO DO CAIC IRMÂ JOAQUINA, SITUADO Á RUA FLORDOALDO NÓBREGA, 635, NESTE MUNICÍPIO.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-02-06T10:38:12","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-02-06T10:38:12","dataAtualizacao":"2025-02-06T10:38:12","dataAtualizacaoGlobal":"2025-02-06T10:39:26","usuarioNome":"IPM Sistemas"}