{"valorTotalEstimado":100000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102269000106-1-000041/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":41,"numeroCompra":"PRI 41","processo":"11444/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102269000106","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoUnidade":"21001","nomeUnidade":"Gerência de Políticas de Turismo","codigoIbge":"4216206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"A noite gospel realizado anualmente em São Francisco do Sul, consolidou-se como uma tradição local, reunindo pessoas em momentos de fé, comunhão e celebração. A contratação de um artista de renome nacional é uma estratégia benéfica para o fortalecimento do evento e para o impacto social e cultural na cidade, reafirmando a importância da celebração dentro do calendário cultural da cidade e consolidando a tradição perante moradores e visitantes.\n\nFormalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a produtora CREATIVE MUSIC LTDA. - CNPJ Nº 08.648.622/0001-32, para realização do Show Nacional com o cantor ELI SOARES, com a apresentação no dia 16 de Abril de 2025(duração mínima de 1h:30min), \nàs 21:30 horas no palco principal da 35ª Festilha, de conformidade com o Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas alterações, a saber é inexigível quando houver inviabilidade de licitação, conforme justificativa constante na CI Nº 077/2025 da Secretaria Municipal de Turismo e Requisição de Despesas nº 077/2025.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CREATIVE MUSIC LTDA. - CNPJ Nº 08.648.622/0001-32, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW NACIONAL COM O CANTOR ELI SOARES, COM A APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025(DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H:30MIN), NO PALCO PRINCIPAL DA 35ª FESTILHA, CENTRO HISTÓRICO, NESTE MUNICÍPIO.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-03-28T11:38:03","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-03-28T11:38:03","dataAtualizacao":"2025-03-28T11:38:03","dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-28T11:38:05","usuarioNome":"IPM Sistemas"}