{"valorTotalEstimado":18000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102269000106-1-000111/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":111,"numeroCompra":"PRD 122","processo":"34297/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102269000106","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoUnidade":"12004","nomeUnidade":"Fundo Municipal do Idoso","codigoIbge":"4216206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, compreendendo 560 (quinhentos e sessenta) coffee break e 240 (duzentos e quarenta) almoços, destinados aos atletas idosos participantes dos Jogos da Terceira Idade de São Francisco do Sul - JASTI 2026, promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, compreendendo 560 (quinhentos e sessenta) coffee break e 240 (duzentos e quarenta) almoços, destinados aos atletas idosos participantes dos Jogos da Terceira Idade de São Francisco do Sul - JASTI 2026, promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-06T13:29:13","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-06T13:29:13","dataAtualizacao":"2026-11-06T13:29:13","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-06T13:29:14","usuarioNome":"IPM Sistemas"}