{"valorTotalEstimado":27600.00,"valorTotalHomologado":27600.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102269000106-1-000043/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":43,"numeroCompra":"PRD 33","processo":"9971/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102269000106","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoIbge":"4216206","codigoUnidade":"06003","nomeUnidade":"Diretoria de Tecnologia da Informação"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações.\nContratação direta de empresa especializada para prestação de serviços continuados de suporte técnico em infraestrutura de telefonia, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, instalação, configuração, reprogramação, atualização tecnológica, substituição de componentes, testes operacionais e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento dos sistemas de telefonia das unidades de todas Secretarias e Fundos do Município de São Francisco do Sul.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações.\nContratação direta de empresa especializada para prestação de serviços continuados de suporte técnico em infraestrutura de telefonia, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, instalação, configuração, reprogramação, atualização tecnológica, substituição de componentes, testes operacionais e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento dos sistemas de telefonia das unidades de todas Secretarias e Fundos do Município de São Francisco do Sul.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-05T09:06:49","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-06-05T09:06:49","dataAtualizacao":"2026-06-05T09:06:49","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-05T09:06:54","usuarioNome":"IPM Sistemas"}