{"valorTotalEstimado":128800.00,"valorTotalHomologado":128800.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102269000106-1-000044/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":44,"numeroCompra":"PRD 7","processo":"8342/2026","orgaoEntidade":{"esferaId":"M","cnpj":"83102269000106","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoUnidade":"18003","nomeUnidade":"Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária","codigoIbge":"4216206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações.\nContratação direta da empresa especializada para a construção de flutuante metálico e adequações da infraestrutura de acesso aquaviário, compreendendo a fabricação, transporte, instalação, fixação e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da estrutura, no Município de São Francisco do Sul.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"codigo":18,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores"},"objetoCompra":"Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações.\nContratação direta da empresa especializada para a construção de flutuante metálico e adequações da infraestrutura de acesso aquaviário, compreendendo a fabricação, transporte, instalação, fixação e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da estrutura, no Município de São Francisco do Sul.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-05T09:10:46","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-06-05T09:10:46","dataAtualizacao":"2026-06-05T09:10:46","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-05T09:10:53","usuarioNome":"IPM Sistemas"}