{"valorTotalEstimado":26900.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102269000106-1-000046/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":46,"numeroCompra":"PRD 9","processo":"4367/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102269000106","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoIbge":"4216206","codigoUnidade":"02001","nomeUnidade":"Gabinete do Prefeito"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações.\nContratação direta de 1 (um) profissional para prestação de serviços de locução em cerimoniais oficiais, bem como apoio e suporte nos eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, pelo período de 10 (dez) meses. \nA presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a adequada condução dos cerimoniais e eventos oficiais realizados ou apoiados pela Prefeitura de São Francisco do Sul, assegurando organização, padronização, clareza na comunicação institucional e cumprimento do protocolo oficial.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Dispensa de licitação, com a empresa 45.610.249 JOEL LEAL DOS SANTOS JUNIOR, inscrita sob CNPJ n° 45.610.249/0001-57, para contratação de 1 (um) profissional para prestação de serviços de locução em cerimoniais oficiais, bem como apoio e suporte nos eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, pelo período de 10 (dez) meses.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-05T09:17:58","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-06-05T09:17:58","dataAtualizacao":"2026-06-05T09:17:58","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-05T09:17:58","usuarioNome":"IPM Sistemas"}