{"valorTotalEstimado":344981.50,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102277000152-1-000296/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":296,"numeroCompra":"CR 006/2026","processo":"CR 006/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102277000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITAJAI","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Itajaí","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC","codigoIbge":"4208203"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Contratação de empresas do ramo de Farmácias de Medicamentos Manipulados, para o fornecimento de Medicamentos Homeopáticos a serem distribuídos pela Secretaria Municipal de Saúde, aos pacientes atendidos no CEPICS, por médicos autorizados da Rede Pública do Município","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-15T12:41:28","dataAberturaProposta":"2026-04-15T00:00:01","dataEncerramentoProposta":"2027-04-17T00:00:01","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-04-15T12:41:28","dataAtualizacao":"2026-04-15T12:41:28","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-15T12:41:30","usuarioNome":"Pública Tecnologia Ltda."}