{"valorTotalEstimado":1294630.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102327000100-1-000126/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":126,"numeroCompra":"PCE 54","processo":"112/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102327000100","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PENHA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Penha","codigoUnidade":"12003","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO OPERACIONAL","codigoIbge":"4212502"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Aquisição de materiais pétreos, compreendendo Brita nº 01, Brita nº 02 e Brita nº 04.","informacaoComplementar":"Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pétreos, compreendendo Brita nº 01, Brita nº 02 e Brita nº 04, destinados à manutenção e execução de redes de drenagem, manutenção de vias públicas com pavimentação primária, pavimentação de novas vias, manutenção e recuperação de pavimentos existentes, bem como demais serviços de manutenção e melhoria da infraestrutura urbana do Município de Penha/SC, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-04T15:21:23","dataAberturaProposta":"2026-11-04T13:30:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-18T09:55:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-04T15:21:23","dataAtualizacao":"2026-11-04T15:21:23","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-04T15:21:23","usuarioNome":"IPM Sistemas"}