{"valorTotalEstimado":190768.50,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102327000100-1-000127/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":127,"numeroCompra":"PCE 52","processo":"109/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102327000100","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PENHA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Penha","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO DA PESCA","codigoUnidade":"11002","codigoIbge":"4212502"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Aquisição de equipamentos de proteção individual, vestimentas e insumos para composição do \"Kit Pescador\".","informacaoComplementar":"Aquisição de equipamentos de proteção individual, vestimentas e insumos para composição do \"Kit Pescador\", destinado aos pescadores artesanais regularmente cadastrados junto à Secretaria Municipal de Pesca do Município de Penha/SC, visando disponibilizar os materiais necessários ao desenvolvimento de suas atividades de forma mais segura e adequada.","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-05T12:51:15","dataAberturaProposta":"2026-11-05T13:30:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-19T09:55:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-05T12:51:15","dataAtualizacao":"2026-11-05T12:51:15","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-05T12:51:16","usuarioNome":"IPM Sistemas"}