{"valorTotalEstimado":900000.00,"valorTotalHomologado":900000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102335000148-1-000083/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":83,"numeroCompra":"PRI 11","processo":"38/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102335000148","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Balneário Piçarras","codigoIbge":"4212809","codigoUnidade":"27001","nomeUnidade":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"A contratação é necessária para dar andamento ao Projeto \"Colorindo Balneário Piçarras - Arte por toda \nparte\" pela Fundação Municipal de Cultura e demais secretarias de Balneário Piçarras - SC. As intervenções \nartísticas em espaço urbano servirão como signos da visualidade artística e cultural da cidade contribuindo \nna construção de sua identidade. É possível utilizar a imagem dessas artes com a finalidade de narrar a \ntrajetória da produção artística da cidade. Nos anos anteriores, a Fundação utilizou os credenciados e os \nvalores previstos, mas as cotas não foram suficientes para atender a todos os objetivos e estruturas de \nintervenções artísticas definidas pela Prefeitura Municipal, por isso a nova contratação para ampliar as \ncontratações e garantir melhor cumprimento do Projeto Colorindo Balneário Piçarras, dando oportunidade a \nmais artistas e mais técnicas artísticas abrangidas.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"O presente edital tem por finalidade credenciar artistas, empresas e entidades para intervenções artísticas de MURALISMO E ARTES VISUAIS URBANAS do Projeto &#8220;Colorindo Balneário Piçarras - Arte por toda parte&#8221;, por meio de Inexigibilidade através de Edital de Chamamento Público - Multientidades.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-04-29T16:11:05","dataAberturaProposta":"2025-05-05T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-05-05T00:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-04-29T16:11:05","dataAtualizacao":"2025-04-29T16:11:05","dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-14T09:43:03","usuarioNome":"IPM Sistemas"}