{"valorTotalEstimado":658485.60,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102335000148-1-000231/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":231,"numeroCompra":"PCE 36","processo":"74/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102335000148","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Balneário Piçarras","codigoIbge":"4212809","codigoUnidade":"10001","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":3,"modoDisputaNome":"Aberto-Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPES DE ARBITRAGEM, APOIO TÉCNICO E DEMAIS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES, CAMPEONATOS, TORNEIOS, FESTIVAIS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL.","informacaoComplementar":null,"srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-28T15:28:42","dataAberturaProposta":"2026-11-03T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-17T13:29:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-28T15:28:42","dataAtualizacao":"2026-10-28T15:28:42","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-28T15:28:43","usuarioNome":"IPM Sistemas"}