{"valorTotalEstimado":44550.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102350000196-1-000042/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":42,"numeroCompra":"PRD 11","processo":"28/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102350000196","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BOTUVERA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Botuverá","codigoUnidade":"03002","nomeUnidade":"Divisão de Finanças","codigoIbge":"4202701"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","codigo":45},"objetoCompra":"Contratação do INSTITUTO FUCAP, inscrito no CNPJ sob o nº 45.290.045/0001-86, instituição brasileira sem fins lucrativos especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elaboração, coordenação e execução de Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de candidatos para eventual contratação temporária, visando atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e demais setores da Administração Pública do Município de Botuverá/SC, compreendendo elaboração de edital, recebimento e homologação de inscrições, elaboração e aplicação de provas objetivas e avaliação de títulos, processamento de resultados, análise de recursos administrativos, suporte técnico e jurídico, bem como todos os demais atos necessários à execução do certame.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-27T16:49:38","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-05-27T16:49:38","dataAtualizacao":"2026-05-27T16:49:38","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-27T16:49:38","usuarioNome":"IPM Sistemas"}