{"valorTotalEstimado":96000.00,"valorTotalHomologado":96000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102376000134-1-000034/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":34,"numeroCompra":"CC 4","processo":"29/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102376000134","razaoSocial":"MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Vidal Ramos","codigoIbge":"4219200","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":5,"modalidadeNome":"Concorrência - Presencial","justificativaPresencial":"A contratação é necessária para desenvolvimento de projetos nas mais diversas áreas da engenharia ou arquitetura, sendo projeto de pavimentações, projetos arquitetônicos, projetos urbanísticos/paisagismo, projetos estruturais, projeto de instalações hidrossanitárias, projetos de instalações elétricas, projetos de combate e prevenção a incêndio, assistência técnica ao engenheiro do município em boletins de medição padrão municipal, estadual e federal e assistência técnica para assistir o engenheiro do município em aceite de obras e compatibilização de Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referência e Documento de Formalização de Demanda. Além disso, é imprescindível que a empresa contratada auxilie no processo de captação de recurso elaborando orçamentos e demais documentos, bem como tenha capacidade técnica de suporte na área de Defesa Civil, tanto para levantamento de valores para captação de recursos quanto para agir em momentos de crise, quanto solicitado, para mapear vias interditadas, sinalizando e atuando em conjunto com o Agente de Defesa Civil do Município. \nDevido a demanda em projetos de reformas, ampliações, projetos de novas edificações, projetos de infraestrutura e demais solicitações na área de engenharia, onde é atendida atualmente pela AMAVI (associação dos Munícios do Alto Vale do Itajaí) e pela associação estar com grande fluxo de trabalho devido ao fato de atender todos os municípios do alto vale com projetos de engenharia ou arquitetura, tem comprometido o município em atraso de projetos e outros serviços causando desta forma, atraso em serviços prestados a nossa população.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de engenharia com técnico devidamente registrados no CREA para realizar assistência técnica presencial, medições, fiscalização, elaboração de projetos e demais serviços de engenharia ao Município de Vidal Ramos/SC","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-06T17:01:58","dataAberturaProposta":"2026-02-11T07:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-02-26T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-04-06T17:01:58","dataAtualizacao":"2026-04-06T17:01:58","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-06T17:29:47","usuarioNome":"Betha Sistemas"}