{"valorTotalEstimado":65000.00,"valorTotalHomologado":65000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102392000127-1-000148/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":148,"numeroCompra":"DL 4","processo":"60/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102392000127","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Major Vieira","codigoIbge":"4210308","codigoUnidade":"988203","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização do Rodeio Crioulo da 2ª Festa Nacional do Canudinho de Abóbora 2026, evento de relevante interesse cultural, turístico e social para o Município de Major Vieira, promovendo a preservação e valorização das tradições gaúchas, o incentivo ao turismo, a integração da comunidade e o fortalecimento da economia local e regional.\n\nPara a adequada execução das provas campeiras e demais atividades típicas que compõem a programação do rodeio, faz-se necessária a disponibilização de animais bovinos (bois) em quantidade suficiente e em condições apropriadas, observando-se rigorosamente os princípios de bem-estar animal, a segurança dos competidores, espectadores e organizadores, bem como o cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis à realização de eventos tradicionalistas.\n\nApós levantamento de mercado e pesquisa junto a fornecedores da região, verificou-se que o fornecedor indicado, pessoa física residente no município de Bela Vista do Toldo, possui disponibilidade dos animais necessários e reúne as condições adequadas para atender às exigências do evento, apresentando capacidade para fornecer os bovinos com as características e quantidades demandadas, garantindo a regular execução das atividades programadas.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras"},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE ANIMAIS (BOIS) DESTINADOS AO RODEIO CRIOLO DA SEGUNDA FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORA 2026 DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-06T11:45:44","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-07-06T11:45:44","dataAtualizacao":"2026-07-06T11:45:44","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-06T14:03:32","usuarioNome":"Betha Sistemas"}