{"valorTotalEstimado":1471409.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102392000127-1-000216/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":216,"numeroCompra":"PE 44","processo":"84/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102392000127","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Major Vieira","codigoIbge":"4210308","codigoUnidade":"988203","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"O Município de Major Vieira/SC necessita manter regularmente o fornecimento de materiais pétreos e agregados, insumos indispensáveis à execução de serviços e obras públicas sob responsabilidade das Secretarias Municipais. Tais materiais são empregados na conservação e readequação de vias urbanas e rurais (bica corrida, brita graduada e pedra rachão, para base, sub-base, cascalhamento e drenagem), na execução de obras de drenagem, contenção e fundações (pedra rachão e pedra pulmão) e na manutenção e execução de edificações, calçadas e demais próprios municipais (areia, brita nº 1, pedrisco e pó de brita). A ausência desses insumos compromete a continuidade dos serviços públicos, a trafegabilidade das vias e a conservação do patrimônio municipal, atingindo diretamente o interesse público.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS TAIS COMO AREIA (MÉDIA E GROSSA), BRITA Nº1, PÓ DE BRITA, BRITA GRADUADA, PEDRISCO, BICA CORRIDA, PEDRA RACHÃO E PEDRA PULMÃO ENTRE OUTROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC","informacaoComplementar":"","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-05T13:59:46","dataAberturaProposta":"2026-11-06T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-18T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-05T13:59:46","dataAtualizacao":"2026-11-05T13:59:46","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-05T13:59:47","usuarioNome":"Betha Sistemas"}