{"valorTotalEstimado":1726998.00,"valorTotalHomologado":1514358.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102467000170-1-000153/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":153,"numeroCompra":"PRI 27","processo":"150/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102467000170","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CORUPA","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Corupá","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","codigoUnidade":"06001","codigoIbge":"4204509"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"A contratação por credenciamento, visa suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Corupá/SC inscrito no CNPJ nº 11.269.752/0001-79 e da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ nº 83.102.467/0001-70, diante da insuficiência de estrutura própria do Município, ampliação do acesso da população a serviços clínicos especializados de saúde,  redução das filas de espera e tempo de deslocamento de pacientes e ainda garantir tratamento humanizado, integral e contínuo em conformidade com protocolos do SUS.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Constitui objeto o CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL E DOMICILIAR, FONOAUDIOLOGIA AMBULATORIAL E DOMICILIAR, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, NEUROLOGIA E NEUROPSICOLOGIA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, VISANDO ATENDER USUÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência e seus Anexos.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-14T11:09:00","dataAberturaProposta":"2025-10-15T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2125-10-15T00:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-10-14T11:09:00","dataAtualizacao":"2025-10-14T11:09:00","dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-10T08:43:15","usuarioNome":"IPM Sistemas"}