{"valorTotalEstimado":5903.33,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102491000109-1-000503/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":503,"numeroCompra":"DE 43","processo":"227/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102491000109","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SCHROEDER","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Schroeder","codigoIbge":"4217402","codigoUnidade":"CIN429","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE SCHROEDER"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que o valor estimado da contratação, encontra-se abaixo do limite legal estabelecido para contratações de serviços e compras dessa natureza.\nA adoção desse procedimento justifica-se pela baixa expressão econômica da contratação, buscando assegurar maior celeridade e eficiência administrativa, bem como racionalidade na aplicação dos recursos públicos, sem prejuízo da observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade, transparência e interesse público.\nAlém disso, a execução dos serviços demanda certa brevidade, tendo em vista a necessidade de disponibilizar os telhados devidamente limpos para a posterior instalação da iluminação e decoração natalina nos prédios públicos, conforme o planejamento das festividades de final de ano.","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e lavação dos telhados da Casa da Cultura e do prédio lateral da Prefeitura Municipal de Schroeder.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-10T11:56:17","dataAberturaProposta":"2026-11-10T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-13T13:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-10T11:56:17","dataAtualizacao":"2026-11-10T11:56:17","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-10T11:56:20","usuarioNome":"Betha Sistemas"}