{"valorTotalEstimado":2256971.74,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102731000175-1-000245/2025","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":245,"numeroCompra":"CE 4","processo":"285/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102731000175","poderId":"N","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Trombudo Central","codigoIbge":"4218608","codigoUnidade":"6","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":"A contratação é de alta prioridade e se faz necessária para a realização de obras emergenciais de contenção em dois trechos distintos da Rua Jorge Lacerda, os quais apresentam erosão e instabilidade geotécnica. Tais danos são resultado direto do histórico de enchentes recorrentes que atingem o município, tornando a área vulnerável a novos deslizamentos.\nA situação atual representa risco iminente, comprometendo a segurança de pedestres e veículos que trafegam pela via e ameaçando a integridade da infraestrutura viária e das propriedades no entorno. \nPortanto, a execução das obras é de manifesto interesse público, pois visa restaurar as condições de segurança e trafegabilidade da via, prevenir a ocorrência de novos desmoronamentos e garantir a mobilidade urbana e a proteção do patrimônio público.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO COM MURO DE GABIÃO E RECOMPOSIÇÃO DE VIA NA RUA JORGE LACERDA, NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS ANEXOS.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-25T09:05:20","dataAberturaProposta":"2025-10-30T18:00:00","dataEncerramentoProposta":"2025-11-17T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-02-25T09:05:20","dataAtualizacao":"2026-02-25T09:05:20","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-25T09:05:26","usuarioNome":"Betha Sistemas"}