{"valorTotalEstimado":292438.07,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83102772000161-1-000108/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":108,"numeroCompra":"CCE 59","processo":"59/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"83102772000161","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ASCURRA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Ascurra","codigoIbge":"4201703","codigoUnidade":"07001","nomeUnidade":"Secretaria de Transportes e Servicos Urbanos"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação com bloco retangular de concreto (tijolão), drenagem pluvial e sinalização viária, na Rua Padre Solano Vicenzi, localizada no Município de Ascurra (SC), perfazendo um total de 1.289,34m² de área de pista e 158,54m de extensão, dentre outros serviços relacionados, com o fornecimento de todo material, equipamentos e mão de obra, conforme anexos do projeto","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-22T07:58:57","dataAberturaProposta":"2026-10-22T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-10T08:14:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-22T07:58:57","dataAtualizacao":"2026-10-22T07:58:57","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-22T07:58:58","usuarioNome":"IPM Sistemas"}