{"valorTotalEstimado":33900.00,"valorTotalHomologado":33900.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83451138000134-1-000008/2024","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":8,"numeroCompra":"PRD 4","processo":"4/2024","orgaoEntidade":{"cnpj":"83451138000134","esferaId":"M","poderId":"L","razaoSocial":"CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoUnidade":"01001","nomeUnidade":"Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul","codigoIbge":"4216206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Ao que foi apurado nos registros, a última realização de pintura na parte externa da Câmara de Vereadores foi realizada no ano de 2011. É de responsabilidade do Poder Público realizar manutenção em espaços/prédios públicos com finalidade de melhorar a qualidade da estrutura física do imóvel bem como contribuir com a conservação do bem, tornando o ambiente mais agradável e melhor sinalizado, proporcionando bem-estar às pessoas que ali frequentam, trabalham ou transitam.","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para serviços de pintura na parte externa do prédio da Câmara de Vereadores de Francisco do Sul, conforme especificações indicadas no Termo de Referência.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-02-08T17:10:47","dataAberturaProposta":"2024-01-16T16:38:00","dataEncerramentoProposta":"2024-01-19T00:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2024-02-08T17:10:47","dataAtualizacao":"2024-02-08T17:10:47","dataAtualizacaoGlobal":"2024-02-08T17:10:47","usuarioNome":"IPM Sistemas"}