{"valorTotalEstimado":478.79,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83599191000187-1-000313/2025","linkSistemaOrigem":"https://spectro.alesc.sc.gov.br/transparencia-licitacao/licitacao/754","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":313,"numeroCompra":"Inex 275","processo":"25.0.000038556-8","orgaoEntidade":{"cnpj":"83599191000187","razaoSocial":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA","poderId":"L","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Florianópolis","codigoIbge":"4205407","codigoUnidade":"DA-CLC","nomeUnidade":"Coordenadoria de Licitações e Contratos"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal","codigo":13},"objetoCompra":"Contratação da palestrante Leila Pizzato, para proferir a palestra \"O sistema único de assistência social (SUAS), breve histórico e seus sujeitos\" bem como realizar a participação e mediação de mesa-redonda,  no âmbito do Seminário Regional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, previsto para ser realizado de forma presencial, nos municípios de Jaraguá do Sul/SC, no dia 10 de novembro de 2025 e Florianópolis/SC, no dia 18 de novembro de 2025. ","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-18T15:51:40","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-12-18T15:51:40","dataAtualizacao":"2025-12-18T15:51:40","dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-18T15:51:40","usuarioNome":"Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina"}