{"valorTotalEstimado":77193.16,"valorTotalHomologado":77193.16,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"83820076000190-1-000003/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":3,"numeroCompra":"PRD 2","processo":"13/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"83820076000190","razaoSocial":"SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Timbé do Sul","codigoIbge":"4218103","codigoUnidade":"17001","nomeUnidade":"Sistema de Água e Esgoto."},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","codigo":18},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma de dois reservatórios de água em concreto armado, pertencentes ao SAMAE de Timbé do Sul, localizados nas comunidades de Molha Coco e Vila Belmiro, conforme especificações constantes em Termo de Referência e demais documentos anexos ao processo.","informacaoComplementar":"Conforme Decreto Municipal n. 003/2024\nLei n. 14.1133/21","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-05T14:31:33","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-05-05T14:31:33","dataAtualizacao":"2026-05-05T14:31:33","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-11T16:01:50","usuarioNome":"IPM Sistemas"}