{"valorTotalEstimado":5259687.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"84438381000185-1-000304/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":304,"numeroCompra":"PE 151","processo":"151/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"84438381000185","razaoSocial":"SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Jaraguá do Sul","codigoUnidade":"CIN347","codigoIbge":"4208906","nomeUnidade":"SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"A água pode ser contaminada por esgoto, metais pesados, agrotóxicos e fertilizantes, geralmente devido ao descarte inadequado ou a acidentes evitáveis com a observância das regras básicas de segurança. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que cerca de 2 bilhões de pessoas em todo o mundo consomem água contaminada por material fecal, expondo-se a doenças graves como cólera e febre tifoide. No Samae de Jaraguá do Sul, o tratamento de água é realizado em duas Estações de Tratamento de Água, utilizando processos convencionais como coagulação, floculação, e desinfecção para assegurar a qualidade da água. O tratamento físico-químico é essencial para remover ou transformar contaminantes, garantindo que a água atenda aos padrões de segurança e qualidade.\nA contratação de empresas para o fornecimento de produtos químicos visa assegurar a operação eficiente dos Sistemas de Tratamento de Água de Jaraguá do Sul, garantindo a disponibilidade de água de alta qualidade para a comunidade. Este processo é vital para a remoção de impurezas e controle de contaminantes, mantendo os padrões de potabilidade e promovendo a saúde pública ao prevenir doenças transmitidas por água contaminada. A água tratada adequadamente é crucial para consumo, preparo de alimentos e higiene pessoal, impactando diretamente a qualidade de vida. Além disso, o uso de produtos químicos de qualidade e bem dosados reduz riscos ambientais e promove a sustentabilidade dos recursos hídricos, fazendo da contratação criteriosa e parcelada uma estratégia essencial para a eficiência dos sistemas de tratamento, a proteção da saúde pública e a preservação ambiental.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-21T09:56:41","dataAberturaProposta":"2026-10-20T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-05T08:45:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-21T09:56:41","dataAtualizacao":"2026-10-21T09:56:41","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-21T09:56:52","usuarioNome":"Betha Sistemas"}