{"valorTotalEstimado":12534.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"84591890000143-1-000083/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":83,"numeroCompra":"DE 7","processo":"79/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"84591890000143","razaoSocial":"SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Joaçaba","codigoIbge":"4209003","codigoUnidade":"7220","nomeUnidade":"Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - Joaçaba, Herval d`Oeste e Luzerna - SIMAE JHL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Em decorrência das fortes chuvas ocorridas no dia 11 de setembro de 2026, foram registrados diversos danos em redes coletoras de esgoto e em estruturas integrantes do sistema de esgotamento sanitário do SIMAE-JHL.\nEntre os danos identificados, destacam-se as tampas de fechamento da Elevatória de Esgoto EEJ-002, localizada na Avenida XV de Novembro, esquina com a Rua Augusto Contergiani, as quais foram danificadas em decorrência do evento climático.\nAs tampas atingidas são responsáveis pelo fechamento e proteção do poço de gradeamento e do poço principal da bomba de recalque de esgoto. Considerando os danos sofridos e a necessidade de garantir a segurança dos servidores, bem como a proteção dos equipamentos e das instalações da unidade, torna-se necessária a substituição das tampas danificadas por novas tampas com resistência e características adequadas às condições de operação da elevatória.","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Contratação de empresa para confecção e instalação de Tampas de PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro)","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-27T11:25:16","dataAberturaProposta":"2026-10-27T12:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-03T23:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-27T11:25:16","dataAtualizacao":"2026-10-27T11:25:16","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-27T11:25:17","usuarioNome":"Betha Sistemas"}