{"valorTotalEstimado":225334.05,"valorTotalHomologado":677.52,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"87490306000151-1-000022/2026","linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":22,"numeroCompra":"1 | Processo 362","processo":"1","orgaoEntidade":{"cnpj":"87490306000151","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RESTINGA SECA","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Restinga Sêca","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL ","codigoIbge":"4315503"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":" ","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"O presente edital de Chamamento Publico tem como objeto  o credenciamento de empresas especializadas na prestacao de servicos de lavagem e higienizacao de veiculos  para atender as necessidades da frota oficial da Administracao Municipal de Restinga Seca  incluindo Secretarias  Departamentos e demais unidades vinculadas. O credenciamento visa permitir a contratacao  de forma nao exclusiva e conforme demanda  de empresas aptas a realizar servicos de lavagem necessarios a adequada conservacao dos veiculos do Municipio  observadas as especificacoes tecnicas  condicoes e valores estabelecidos no Termo de Referencia.","informacaoComplementar":" ","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-06T17:48:07","dataAberturaProposta":"2026-02-10T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-02-10T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-02-06T17:48:07","dataAtualizacao":"2026-02-12T13:33:41","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-18T11:49:15","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}