{"valorTotalEstimado":6115.00,"valorTotalHomologado":6115.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"87572079000103-1-000473/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":473,"numeroCompra":"245","processo":"419/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"87572079000103","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Vicente do Sul","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL","codigoIbge":"4319802"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Considerando a necessidade de fornecer transporte escolar aos educandos do Município de São Vicente do Sul, a contratação é essencial para fazer a manutenção dos veículos que estão apresentando problemas mecânicos, visando a importância de que os micro-ônibus utilizados para o transporte estejam em boas condições de trafegabilidade e segurança, assim evitando prejuízos pedagógicos aos estudantes e assegurar a continuidade do serviço público essencial.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores"},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":false,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-17T14:24:48","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-12-17T14:24:48","dataAtualizacao":"2026-08-10T11:21:55","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-10T11:21:55","usuarioNome":"digifred sistemas de informação ltda"}